Este artigo examina a possibilidade e a legalidade de estabelecer uma data retroativa para o casamento no Brasil. Analisa-se o conceito...

O processo de divórcio exige que ambas as partes forneçam uma divulgação completa e transparente de seus ativos e rendimentos. Contudo,...

‌"Ao liderar a Erica Guglielmi International Legal Services Ltd , com sede no Reino Unido e atuação global, sempre busquei garantir que...

A globalização trouxe consigo a facilidade de investir em imóveis além das fronteiras de nosso país de origem. No entanto, essa liberdade...

Com o aumento da mobilidade global, casamentos entre cidadãos de diferentes nacionalidades tornaram-se mais comuns. Nesses casos, muitas...

O direito notarial no Brasil está atravessando uma transformação digital sem precedentes, impulsionada por avanços tecnológicos e a...

Em 3 anos e meio de existência, nossa empresa tem se dedicado a evoluir continuamente, com o objetivo de oferecer segurança e serviços...

Nos últimos anos, os tribunais brasileiros têm adotado medidas mais rigorosas contra devedores, incluindo a suspensão de passaportes....

Casamentos celebrados no exterior por cidadãos brasileiros geram diversas dúvidas jurídicas, especialmente no que diz respeito ao...

Regulação da averbação do regime de bens em casamentos de brasileiros celebrados no exterior.

A expectativa é que essa cooperação melhore significativamente os serviços de registro civil para os brasileiros no exterior.